Última atualização: 18 de fevereiro de 2026
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1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
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Email de contacto: [email protected]
2. Dados Pessoais Recolhidos
Não recolhemos dados pessoais automaticamente quando navega no website.
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3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais fornecidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto
- Prestar apoio ao utilizador
- Melhorar o funcionamento do website
- Prevenir fraudes ou utilização indevida
Base legal (Artigo 6.º do RGPD):
- Consentimento do utilizador (Art. 6.º, n.º 1, alínea a)
- Interesse legítimo em responder a pedidos (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)
- Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável (Art. 6.º, n.º 1, alínea c)
O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
4. Cookies
Utilizamos cookies para:
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Sempre que exigido por lei, é apresentado um banner de consentimento que permite ao utilizador aceitar ou gerir as suas preferências de cookies.
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5. Partilha de Dados
Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
Os dados podem ser partilhados apenas com:
- Fornecedores de alojamento (hosting)
- Prestadores de serviços técnicos
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
Todos os terceiros estão obrigados a cumprir o RGPD.
6. Transferências Internacionais
Os dados pessoais são processados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).
Caso ocorra qualquer transferência para fora do EEE, serão aplicadas garantias adequadas, tais como Cláusulas Contratuais-Tipo, em conformidade com o RGPD.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para:
- Responder ao pedido do utilizador
- Cumprir obrigações legais
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Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados incorretos
- Solicitar o apagamento dos dados
- Solicitar a limitação do tratamento
- Opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, contacte:
[email protected]
Responderemos no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no RGPD.
9. Autoridade de Controlo
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt
10. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Encriptação SSL
- Acesso restrito aos dados
- Procedimentos internos de segurança
No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro.
11. Restrição de Idade
Este website destina-se apenas a utilizadores com 18 anos ou mais.
Não recolhemos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tal ocorra, os dados serão eliminados imediatamente.
12. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página com a data de atualização revista.
13. Contacto
Para questões relacionadas com proteção de dados:
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